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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:12
Clipping de Legislação (Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:15
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Fonte de custeio. Inclusão de novas parcelas no cálculo da complementação de aposentadoria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34
Tudo é processo
Em homenagem ao CPC/2015
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:56
Cães e gatos poderão ser castrados, em vez de mortos, ao serem capturados
Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Autoria e materialidade demonstradas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no Curso Jurídico PROORDEM; Coordenador-Chefe no IBCCRIM na gestão 2009-2010; Coordenador Editorial de Direito Público da Editora Revista dos Tribunais; Membro Efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB; Coordenador de assuntos relacionados a crimes contra a pessoa na OAB; Advogado criminalista.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 15:00
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:39
O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional
Por Celeste Leite dos Santos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:55
Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado
O projeto foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 14:52
CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade
O texto segue para votação no Plenário.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:18
Títulos, slogans e expressões
O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:56
Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40
Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias, envolvendo o auxílio-doença, aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10
Breves considerações sobre o projeto do NCPC
O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito
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Array Publicado em 2012-05-16T15:35:05+00:00
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
O artigo cuida de questionar a justificativa dada pela interpretação do Supremo Tribunal Federal, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.
